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Usinas do NE querem vender Etanol a postos

01.06.2018

Em meio ao caos em que se transformou a distribuição de combustíveis no país diante da greve dos caminhoneiros, plantadores de cana e usineiros do Nordeste ampliaram a pressão para que a indústria sucroalcooleira possa voltar a vender etanol diretamente aos postos do país. Três projetos de lei nesse sentido já foram apresentados na Câmara, dois deles no início da semana.
As usinas nordestinas defendem o comércio do biocombustível sem atravessadores. "Não queremos o mercado das distribuidoras. Queremos ter a chance de levar uma alternativa ao consumidor", afirmou Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE).
Outras cinco filiais do Sindaçúcar - Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia e Sergipe -, além da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), protocolaram ontem na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma carta pedindo a revogação da resolução da agência de 2009 que impede as vendas diretas e obriga que o etanol seja entregue nas distribuidoras para que só então seja comercializado.
"Isso encarece o produto e enfraquece a cadeia produtiva", disse a Feplana. Já há dois projetos de Decreto Legislativo na Câmara que permitem que as vendas diretas aos postos sejam retomadas desde que caia a resolução da ANP.
Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana destacou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e que uma delas é permitir que produtores de etanol possam vender seu produto diretamente aos postos. A entidade informou que quatro usinas do grupo Nova Aralco na região de Araçatuba (SP) obtiveram liminar para isso. A empresa entrou com ação contra a ANP e a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou.
O deputado federal JHC (PSB-AL) cobrou ontem na tribuna do plenário da Câmara que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em votação a urgência de seu projeto de Decreto legislativo, o primeiro da leva de propostas para liberar as vendas diretas de etanol aos postos, apresentado há dois meses.
O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), que até o início de abril era ministro da Saúde, também apresentou há dois dias um projeto de lei na Câmara que tem o mesmo objetivo. O parlamentar calcula que a mudança poderá reduzir em 10% os preços do etanol nos postos.
A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do Centro-Sul, é radicalmente contra os projetos de lei. "Os projetos colocam em risco o RenovaBio, que tende a estimular [por questões ambientais] as vendas de etanol pelas distribuidoras", disse o diretor executivo da Unica, Eduardo Leão.
Grandes usinas com operações em São Paulo defendem, porém, que as entregas às distribuidoras possam ser descentralizadas. Hoje, o polo de Paulínia concentra o recebimento do combustível, o que, teoricamente, facilita os bloqueios.